Drogas: Parar ou reduzir danos?

Por Conceição Lemes


Não adianta bancar a avestruz. As drogas – ilícitas e legais – estão onde quer que estejamos. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia…


No momento, especialistas, pesquisadores, gestores, parlamentares, militantes de movimentos sociais organizados e órgãos governamentais preocupados com a questão estão envolvidos num amplo debate. A Secretaria Nacional sobre Drogas (Senad) , órgão vinculado à Presidência da República, e o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) acabam de formar um expressivo e gabaritado grupo de trabalho, para elaborar proposta de projeto de lei ao Congresso Nacional para modificar a atual legislação.


Supondo que fosse chamado (a) a opinar, você proporia:

* Guerra às drogas?

* Repressão ao uso?
* Internação dos usuários?
* Prisão dos traficantes?
* Descriminalização do uso?
* Redução de danos?


Do ponto de vista de saúde, o ideal, claro, é evitar o uso de drogas. Só que, queiramos ou não, as drogas sempre existirão e as pessoas farão uso delas. Algumas param, outras não. Dessas, algumas não querem, outras não conseguem, apesar do uso problemático.


É ilusão achar que a repressão motiva o tratamento ou interrompe o uso”, desmistifica a psicóloga Denise Serafim, assessora técnica da Unidade de Prevenção do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde. “Considerando as dificuldades de enfrentamento de situações complexas da vida, os diferentes desejos de prazer e até as motivações inconscientes, a redução de danos é estratégia fundamental para se lidar com a questão drogas e com as pessoas que fazem uso. É uma estratégia de saúde pública que visa à redução das conseqüências danosas à saúde e sociais do uso problemático de álcool e outras drogas.”


O objetivo principal dessa estratégia não é a interrupção do uso”, adianta Denise. “É motivar o usuário a ir ao serviço de saúde, a falar mais sobre seus hábitos de drogas e a se cuidar melhor. O respeito à sua escolha ou necessidade de uso, sem imposição ou preconceito, faz com que o usuário se sinta um cidadão, com direitos e deveres também.”


“A política de ‘guerra às drogas’ não obteve bons resultados – nem lá fora nem aqui”, põe abaixo outro mito o advogado e deputado federal Paulo Teixeira (PT-São Paulo). “Mundialmente está perdendo a batalha.”


No Brasil, o tráfico se fortaleceu. Financeiramente, cooptando milhares de pessoas para distribuir seus “produtos”. Militarmente, se instalando e controlando o território de inúmeras comunidades pobres. Politicamente, neutralizando a ação repressiva do Estado.


Os condenados por tráfico de drogas – quase 70 mil – são o segundo contingente do sistema carcerário brasileiro. Pesquisa realizada por Luciana Boiteux e Ela Wiecko nas varas criminais de Brasília e Rio de Janeiro traça o perfil deles: a maioria é réu primário, foi preso sozinho, com pouca quantidade de drogas e não tinha associação com o crime organizado.


“A lei brasileira não penaliza o consumo individual, porém não diferencia o usuário do traficante”, condena Teixeira. “A distinção então é subjetiva e muitos usuários estão sendo presos e condenados, especialmente os pobres e pretos, sem acesso à assistência jurídica. Nos presídios, organizações criminosas atraem parte deles para delitos mais graves, como roubos, sequestros e extorsões.”


“De fato, na hora de decidir o enquadramento, policiais e juízes acabam levando em conta onde a pessoa mora ou é presa”, revela Luciana Boiteux, professora de Direito Constitucional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Isso reforça a criminalização da pobreza”.

Veja a matéria completa AQUI

Anúncios

Deixe um comentário, sua opinião é importante para nós:

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s