FHC participa de debate internacional sobre fracasso da repressão às drogas

GENEBRA — O fracasso das políticas meramente repressivas contra as drogas dominará a partir desta segunda-feira em Genebra a agenda da Comissão Global de Políticas sobre as Drogas, grupo não governamental integrado por personalidades internacionais e coordenado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“A guerra contra as drogas fracassou Quais são as ações e medidas alternativas?”, indaga a comissão, da qual participam, além de FHC, os ex-presidentes do México, Ernesto Zedillo, e da Colômbia, César Gaviria, e intelectuais como o Prêmio Nobel de Literatura peruano Mario Vargas Llosa e o escritor mexicano Carlos Fuentes.

Fonte: AFP

A comissão também investigará, durante sua reunião de dois dias, os eventuais riscos e benefícios de eliminar “as sanções penais pela posse de maconha para uso pessoal”, segundo detalha o relatório de apresentação.

A comissão estabeleceu como missão tentar resolver “a polarização” que divide “os blocos da legalização e da proibição”, em torno de “uma discussão esclarecedora”.

Um debate que contará com a participação do espanhol Javier Solana, ex-Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum da União Europeia, buscará analisar “quais são os riscos e as vantagens de distinguir entre o tráfico e o comércio em pequena escala” e discutir qual deve ser “o tratamento médico obrigatório de qualquer vício em uma droga”.

“Em muitos países, o dano causado pela proibição das drogas em termos de corrupção, violência e violação dos direitos humanos supera com folga o dano provocado pelas drogas”, considera a comissão.

Uma mensagem que, provavelmente, ainda precisará percorrer um longo caminho para chegar a ser aceita por todos.

No Brasil, o funcionário indicado para conduzir a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad), Pedro Abramovay, desistiu na semana passada de assumir o cargo, dias depois de ter gerado polêmica por defender a libertação de pequenos traficantes de drogas.

Foi a primeira baixa relevante do governo da presidente Dilma Rousseff, que tomou posse em 1º de janeiro.

A comissão, que se reúne em Genebra, também propõe revisar “o sistema de controle de drogas da ONU” e “as diferentes respostas nacionais”, sem deixar de analisar os “desafios da justiça penal” a partir da constatação de que “erradicar a produção e criminalizar o consumo não reduzem o tráfico ou o consumo de drogas”.

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