SP: projeto de lei propõe restrição ao fumo em áreas públicas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo propõe a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto que produza fumaça em praias, parques, praças e locais públicos destinados ao lazer ou a práticas esportivas. O PL pretende alterar e complementar a Lei Estadual 13.541/2009, que já proíbe o fumo em recintos de uso coletivo, total ou parcialmente fechados.
“Não é coerente que enquanto pessoas praticam esportes de um lado, de outro, um ou mais fumante solte fumaça deliberadamente, fazendo com que aqueles que buscam vida mais saudável ¿ adultos, adolescentes e crianças ¿ sejam obrigados a respirar mais de 250 substâncias tóxicas”, diz o texto. A proposta está em tramitação e foi distribuída para três comissões do Legislativo paulista: de Constituição e Justiça, de Saúde e Higiene e de Finanças e Orçamento.

“Hoje a sociedade está mais preparada para debater esse tema. A medida faz com que as pessoas que fumam, fumem menos. E a pessoa que não fuma, e deseja começar a fumar, vai encontrar ambientes cada vez mais hostis a essa possibilidade”, disse o deputado Vinícius Camarinha (PSB), autor do projeto.
Opiniões
 De acordo com o médico e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Clystenes Odyr Soares, não há níveis seguros de se inalar fumaça de cigarro. Segundo ele, o ideal é respirar a menor quantidade possível de poluentes no ar. Para o médico, os fumantes passivos de parques e praças não correm o risco de desenvolver doenças graves em razão da fumaça produzida por aqueles que fumam, mas pessoas sensíveis podem ser afetadas.
“Pode prejudicar, por exemplo, alguém que tem asma, que tem rinite, para quem qualquer poluição é ruim. Pode prejudicar aquele indivíduo que já foi fumante, que já tem uma doença, uma bronquite importante, por exemplo. Inalar essa fumaça é um fator agravante sim”, disse. Odyr Soares concorda que a proibição em praias, parques e praças pode servir para impedir o estímulo a novos fumantes.
Frequentadores do Parque Villa-Lobos, na zona oeste de São Paulo, dividiram-se ao opinar sobre a proposta de lei. Para Miguel Polidoro, 25 anos, a proibição seria benéfica e traria mais ar puro: “Venho aqui para ficar num ambiente com ar de melhor qualidade. E ter de fazer caminhada com um pessoa fumando ao lado é ruim.”
Já Pedro Noal Barbosa, 59 anos, acredita que, se o PL for aprovado, reduzirá muito as áreas permitidas para os fumantes e fará com que as pessoas transgridam a nova norma. “Fumo aqui no parque isolado das pessoas, e não incomodo ninguém. Se eu não puder fumar aqui, vou fumar onde? Sentado na sarjeta?”
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