O Uruguai, a América Latina e a Legalização da Maconha no Mundo

Por Sergio Vidal, para o Cannacerrado*

Nos últimos dias o principal assunto sobre políticas de drogas nos jornais mundiais foi a declaração do governo uruguaio de que pretende regulamentar o cultivo e distribuição estatal de maconha. Procurei me informar bem sobre o tema antes de emitir minha opinião. Esperei alguns dias também, porque sabia que, aos poucos, as coisas vão se definindo melhor, tanto para os uruguaios, quanto para o resto do mundo.

Dentro do Uruguai o Governo Socialista de Pepe Mujica não está inovando. Existe um forte pressão de ativistas e autoridades para que a maconha seja legalizada. 3 Projetos de Lei iniciados por diferentes deputados e partidos tramitam no Parlamento propondo a regulamentação do cultivo pessoal. Ou seja, dentro do Uruguai o cenário é bastante favorável à proposição do Governo. O que Mujica pretende é cultivar o suficiente para abastecer cada um dos 75.000 usuários de maconha que se estima existirem em todo o país. A idéia é que apenas cidadãos uruguaios possam se cadastrar como compradores, para evitar que a produção do estado seja desviada para o mercado ilegal. Cada comprador cadastrado poderá adquirir aproximadamente 30 gramas por mês.

No Uruguai eles já estão muito bem resolvidos e já decidiram que irão experimentar a estatização da produção e distribuição, via executivo e a regulamentação do cultivo pessoal, via legislativo. Qual o papel agora dos outros países do mundo?

Está cada vez mais claro que não é mais possível manter o hábito de cultivar e consumir maconha na ilegalidade. Em diversos países do mundo a realidade sobre o tema vem sendo transformada através de medidas judiciais, como no caso da Espanha, Argentina, EUA, Holanda, dentre outros, mudanças culturais ou até mesmo ações do executivo, como no caso da Austrália e agora do Uruguai, de longe o mais ousado de todos.

Já falei muitas vezes o que acho que cada país signatário dos Tratados Internacionais que proíbem a maconha devem fazer, mas não custa nada repetir. Acho que todos eles deveriam denunciar o Tratado e refazê-lo completamente, ao mesmo tempo em que cada um deve também iniciar sua própria experiência de regulamentação interna. Qual modelo ideal? Somente a experiência concreta de cada país poderá dizer. Nos resta estudar tudo que já existe atualmente, debater intensamente sobre o tema e, principalmente, começar a praticar algum tipo de regulamentação.

Em todo esse episódio com relação à proposta do Uruguai a frase que mais me marcou foi a resposta do José Mujica à pergunta “Porque legalizar a maconha”. Ele calmamente respondeu: “Porque alguém vai ter que fazer primeiro”. Está tão óbvio para as autoridades mundiais e para grande parte da sociedade que a maconha deve ser regulamentada que pela primeira vez na história da humanidade um presidente em exercício não só afirma que é importante legalizar a maconha, como propôs sua realização. É o sinal de que 2012 é mesmo o ano das mudanças. Cabe agora trabalharmos para que essas mudanças sejam realizadas da forma como desejamos.

Fonte: Cannacerrado

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